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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-86.2025.8.26.0114" – Página 44 de 54

Processo 1026505-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernanda Aparecida Previato Bazzo - Vistos. 1. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos pri… Ver mais
Intimação
Processo 1026408-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carolina Maria Cotrim Ferreira - Vistos. 1. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos princípios informado… Ver mais
Processo 0014989-86.2025.8.26.0114 (processo principal 1012204-76.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adjudicação Compulsória - Maccire Advogados Associados - Marcio de Abreu Souza - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023… Ver mais
Processo 1011470-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Letícia de Simone Foganholi Sampaio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, nos te… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001883-86.2025.8.26.0114/SP AUTOR : CYNTIA LUISA MEDEIROS ADVOGADO(A) : BIANCA FORTE MEDEIROS (OAB SP528781) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição … Ver mais

Processo nº 1009142-86.2025.8.26.0114

ID: 280470178
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1009142-86.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, observando-se que quando houver mais d… Ver mais

Processo nº 1021558-86.2025.8.26.0114

ID: 279743684
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1021558-86.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Autos nº 2025/000889 (Número do Processo na Vara). Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em face de Dan… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001010-86.2025.8.26.0114/SP AUTOR : VANIA MARIA FOGACA PASCHOAL ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB SP425761) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Assim prescreve o enunciado 39 do FONAJE: "em observância ao artigo 2º da Lei 9099/95, o val… Ver mais
Processo 1016999-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Margarete Moreira Matos Spalletta - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a inclusão da verba denominada Piso Salarial Docente Decreto62.500/2017na base de cálculo do adic… Ver mais
Intimação
Processo 0014504-86.2025.8.26.0114 (processo principal 1020413-29.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Ana Paula dos Santos - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação no prazo de 60 dias, sob … Ver mais