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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009467-61.2025.8.26.0405" – Página 44 de 48

Processo nº 1019361-61.2025.8.26.0405

ID: 325719208
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019361-61.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R. - Vistos. 1- Diante do teor da documentação apresentada e da manifestação favorável por parte do Ministério Público (fls. 30/32), e também porque este Juízo entende que se trata realmente de um caso de relevância e urgência,… Ver mais
Intimação
Processo 1016645-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Guilherme Crisculo Rosa - - Suzann Oliveira de Souza Criscuolo - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração… Ver mais
Processo 1009467-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Aline dos Santos Meireles - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda. - Ante o exposto: (1) declaro a decadência do direito à anulação do Contrato de Participação em Grupo de Consórcio, por Adesão e Regulamento G… Ver mais

Processo nº 1011421-45.2025.8.26.0405

ID: 296837702
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011421-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bartolomeu Rozeno de Souza Neto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C/C COM OBRIGAÇÃO DE APLICAR TAXA LIMITE DO INSS em RMC (CONTRATO QUITADO) movida por Bartolomeu Rozeno de Souza Neto em face de B… Ver mais

Processo nº 1013250-61.2025.8.26.0405

ID: 296837721
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011421-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bartolomeu Rozeno de Souza Neto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C/C COM OBRIGAÇÃO DE APLICAR TAXA LIMITE DO INSS em RMC (CONTRATO QUITADO) movida por Bartolomeu Rozeno de Souza Neto em face de B… Ver mais
Intimação
Processo 1012280-61.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Neuza Maria dos Reis Oliveira - Vistos. De acordo com o art. 37 da Lei Complementar 404/2002, são isentos do IPTU: I - os imóveis pertencentes ao patrimônio: a) das empresas conces… Ver mais
Processo 0002995-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - Águia Diesel Peças para Caminhões Ltda. - - Marlene Matias Rufino - - Geraldo A… Ver mais

Processo nº 1009467-79.2025.8.26.0011

ID: 298172020
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009467-79.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Audrey Maria Coutinho - 1- O documento de fl. 30 informa que se trata de "conta atrasada" e não dívida "negativada" ou inscrita, enquanto o de fl. 26 é claro ao apontar que o nome da aut… Ver mais

Processo nº 1017033-61.2025.8.26.0405

ID: 307379586
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017033-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Alessandra Cristina Guimarães - Vistos. 1. Fls. 53: Recebo como Emenda. Diante dos documentos e narrativa apresentados pela parte autora, verifica-se a plausibilidade do direito postulado, sendo notório o aumento… Ver mais

Processo nº 1017033-61.2025.8.26.0405

ID: 307380468
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017033-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Alessandra Cristina Guimarães - Vistos. 1. Fls. 53: Recebo como Emenda. Diante dos documentos e narrativa apresentados pela parte autora, verifica-se a plausibilidade do direito postulado, sendo notório o aumento… Ver mais