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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-59.2025.8.26.0564" – Página 44 de 45

Processo 1003971-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Suelen Martins Occhi Ferreira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações… Ver mais
Intimação
Processo 0003028-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1040937-89.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Wanderley Aparecido Justi - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Município de São Bernardo do Campo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) credor(a… Ver mais

Processo nº 1018133-59.2025.8.26.0564

ID: 316786581
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018133-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.F. - Vistos. 1) Uma vez que não se encontra presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de Justiça, retirando-se a res… Ver mais
ADV: Luiz Henrique Duchen Auroux (OAB 153452/SP), Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP) Processo 1003680-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolpho William do Nascimento, Barbara Alves do Nascimento … Ver mais

Processo nº 1016290-59.2025.8.26.0564

ID: 294896288
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016290-59.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Não existem motivos para que o feito tramite em segredo de justiça, porquanto ausentes as hipóteses autorizadoras do artigo 189 do Código de Processo Civil. Nesses termos, a an… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.T.F. - M.M.M.F. - - J.M.S. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por J.M.D.S. e M.M.M.F. nos autos do processo da ação de alimentos que lhes move L.T.F. Aduzem os impugnantes, em apertada … Ver mais

Processo nº 1017648-59.2025.8.26.0564

ID: 307533257
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017648-59.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Vistos. Não existem motivos para que o feito tramite em segredo de justiça, porquanto ausentes as hipóteses autorizadoras do artigo 189 do Código de Processo Civil. Nesses term… Ver mais
Intimação
ADV: Edvan de Almeida Bem (OAB 367639/SP) Processo 1012992-59.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: L. V. F. da S. - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 9. Anote-se. 2) A presente ação de alimentos deveria tramitar pelo rito e… Ver mais
Processo 1001061-59.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elisabete Maria de Oliveira - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação na qual a parte autora, servidora pública e… Ver mais

Processo nº 1013186-59.2025.8.26.0564

ID: 276970159
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Araujo Ibiapino (OAB 242286/SP) Processo 1013186-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - Vistos. Cuida-se de processo de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizado por IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS contra ELIZA DORTH MORAES através … Ver mais
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