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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007869-72.2025.8.26.0405" – Página 44 de 48

Processo nº 1012525-72.2025.8.26.0405

ID: 293515895
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012525-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Acione Sabastiana da Silva Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutel… Ver mais

Processo nº 1018248-72.2025.8.26.0405

ID: 311324253
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018248-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Roberto Mendes da Silva - Vistos. 1. Com efeito, o valor da causa, nos termos do ordenamento jurídico vigente, deve corresponder ao conteúdo patrimonial dos pedidos em discussão, ou seja, ao total do proveit… Ver mais

Processo nº 1014465-72.2025.8.26.0405

ID: 279726925
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Geovana do Nascimento Silva (OAB 503912/SP) Processo 1014465-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da C. - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de pro… Ver mais

Processo nº 1016890-72.2025.8.26.0405

ID: 301893487
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016890-72.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.B. - O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacidade civil da pessoa humana, que foi reconstruído e ampliado e, aten… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006414-72.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Messias dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDO… Ver mais

Processo nº 1018054-72.2025.8.26.0405

ID: 308497041
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018054-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celino Alberto dos Santos - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requis… Ver mais
Intimação
Processo 1010197-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Medihosp Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e em consequência, condeno o réu a pagar à autora a quantia de R$ 958,41, indicada na inicial, acrescida de corr… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000222-72.2025.8.26.0405/SP AUTOR : VANDER GIOVANNE DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : ELAINE DE SOUSA ALVES (OAB SP444445) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1013689-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Edifício Tapajós - Leila Claudino da Silva - Vistos. Fls. 136/138: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que aduz omissão na sentença proferida a fls. 131/134, sob o fundamen… Ver mais
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Larissa Melo de Souza (OAB 459953/SP) Processo 1006511-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Larissa Melo de Souza, Larissa Melo de Souz… Ver mais
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