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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005974-04.2024.8.26.0602" – Página 44 de 48

Processo 0007492-52.2024.8.26.0309 (processo principal 1005974-78.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Edgar Antonio de Jesus - Edileusa Novaes - - Eduardo Silas Piusi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a verbas sucumbenciais, pro… Ver mais
Processo 1005974-50.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Conceição Juliette Buiça - Banco Safra S/A - - Banco Itau Consignado S/A - - BANCO BMG S/A - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedid… Ver mais

Processo nº 1005974-80.2025.8.26.0048

ID: 327054596
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005974-80.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Soares - Vistos. A hipótese é de incompetência deste juízo para conhecer da demanda, de maneira que se me impõe, evitando a nulidade do processo (Constituição Federal, art. 5º, inciso LIII), declina… Ver mais
Intimação
Processo 1503293-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 112/114), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais
Intimação
Processo 0008620-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JÉSSICA ANDRÉIA FREITAS JESUS SANTOS - réu revel - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao crédito manifestada à fl. 38, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código de Pr… Ver mais

L. Da S. L. V. x N. De C. V.

ID: 328227149
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031097-04.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.L.V. - N.C.V. - Vistos. Tendo em vista que o requerido se encontra habilitado, dou por intimado da decisão de fls. 48/49. Fls. 73: Anote-se o atual endereço do requerido. Informe o Patrono da autora o endereço eletrônico e… Ver mais
Processo 1005974-39.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lemes & Cia Comunicação Visual Ltda Me - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 28 de agosto de 2025, às 14 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2… Ver mais

Processo nº 1005974-26.2025.8.26.0066

ID: 310186357
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005974-26.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline Machado de Sa - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Verifico que a autora, em sua petição inicial, pleiteia a inversão do ônus da … Ver mais
Intimação
Processo 1005974-27.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alberto Alves Martins - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo que Alberto Alves Martins move em face do Departamento Estadual de Trân… Ver mais
Intimação
Processo 1005974-27.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alberto Alves Martins - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo que Alberto Alves Martins move em face do Departamento Estadual de Trân… Ver mais
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