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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-59.2023.8.26.0577" – Página 44 de 47

ADV: Valdemir de Lima (OAB 184513/SP), Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Adriano Greve (OAB 211900/SP), Otavio Dias Breda (OAB 276990/SP), Murillo Betone de Lima (OAB 389297/SP) Processo 0009826-21.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GREVE, PEJON – SOCIEDADE DE ADVOGADOS … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapecerica da Serra - Agravante: Geisa Santana Emiliano - Agravado: Banc… Ver mais
Processo 0002134-27.2024.8.26.0400 (processo principal 1003669-08.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Kill - - Cristiane Augusta de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Antes de analisar o pedido de pesquis… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais

R. F. B. x M. De P.

ID: 313424476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-09.2024.8.26.0453 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.B. - M.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJ… Ver mais

Processo nº 1003669-24.2025.8.26.0663

ID: 314788353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-24.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Solano - Vistos. A relação havida é de trato sucessivo, de maneira que as prestações que se vencerem no curso do processo deverão ser incluídas no montante devido (arts. 323 do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1507390-59.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRYELL RODRIGO SILVA DOS SANTOS e outro - Carlos Roberto Gomes e Silva - 1. Fls. 179/181: presentes os requisitos legais, e não sendo o caso de rejeição da vestibular, nos termos do artigo 395, I a III, do C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025591-59.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho… Ver mais

Processo nº 1025546-45.2023.8.26.0451

ID: 318772828
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025546-45.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - J.L.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face do ESTADO DE SÃO PAULO, visando ao fornecimento gratuito de Canabidiol da fabricante Pratti-Donaduzzi, não incorpo… Ver mais
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