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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-80.2023.8.26.0201" – Página 44 de 53

Processo nº 1500150-80.2023.8.26.0201

ID: 278488697
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Marcos Luís Bassi (OAB 191002/SP) Processo 1500150-80.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELTON APARECIDO MARTINS, MARCELO BOTTURA JOSÉ - 1. Não há que falar em inépcia da inicial. A peça acusatória reúne todos os requisitos… Ver mais
Processo 1001570-46.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Leila Graziela Miranda Menato - Vistos. Os dados da requisição, nos quais consta o VALOR TOTAL homologado nos autos principais (fls. 280), na quantia de R$ 6.271,89 (seis mil, duzentos e setenta e um reais… Ver mais
Processo 1001570-61.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Aparecida Terini Bontorim - Masterprev Club de Beneficios - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Cor… Ver mais
Intimação
Processo 1001570-12.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Basilene Sanches da Costa - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por correspondência com aviso de recebimento para que, pessoalmente ou através de advogado, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1001570-89.2025.8.26.0337

ID: 312852228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-89.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.Q.M. - Somente haverá a possibilidade de deferimento do benefício quando houver a efetiva comprovação, por parte da pessoa jurídica requerente, de sua hipossuficiência financeira em detrimento de elementos contr… Ver mais

Processo nº 1001570-31.2019.8.26.0198

ID: 315620475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-31.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.O.S. - Vistos, 1) Encontram-se as partes regularmente representadas e presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Ausentes outras preliminares, nulidades ou questõe… Ver mais

Processo nº 1000011-27.2020.8.26.0417

ID: 290876507
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000011-27.2020.8.26.0417 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimunda Alves Santos de Pontes - Vistos. A parte autora providenciou a juntada das certidões de objeto e pe dos processos faltantes. A serventia, atendendo a determinação de fls.380/381, também juntou os documentos. As cer… Ver mais
Processo 1001570-15.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Peraro Miguel - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Os valores a serem depositados pela requerida deverão seguir o disposto na Portaria nº 03/2024 - S - IMESC, de 07-5-2024… Ver mais

Processo nº 1001570-87.2025.8.26.0176

ID: 321183876
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-87.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.L.L.P. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de liminar e guarda provisória. Compulsando os autos, verifico que a adolescente, cuja guarda se pretende, encontra-se em situação de risco, consoante relatório do Cons… Ver mais

Processo nº 1001570-06.2025.8.26.0009

ID: 304059326
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-06.2025.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - ERALDO MARTINS, registrado civilmente como Eraldo Martins - Vistos. 1. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em que pesem as razões da parte autora, não há, por ora, em juízo de cognição sumá… Ver mais
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