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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-03.2024.8.26.0009" – Página 44 de 55

ADV: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP) Processo 1001566-72.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Eduardo de Aguiar Pereira - Vistos. Em conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (pub. No D.J.E. De… Ver mais

Processo nº 1001566-05.2025.8.26.0288

ID: 325073126
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-05.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.O.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo avençado entre as partes (fls. 01-07) e decreto o divórcio do casal. Declaro cessados os deveres de coabitação e fidelidade r… Ver mais

Processo nº 1001566-84.2025.8.26.0197

ID: 326746885
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-84.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines de Almeida Gonçalves - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anoto que as afirmações estarão sujeitas à disciplina do disposto no artigo 80, II, sobre litigância de má fé, do Código … Ver mais

Processo nº 1015534-03.2024.8.26.0009

ID: 296683506
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015534-03.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise Leonardi - Vistos. Indeferido o pedido de concessão da gratuidade de justiça e não efetuado o recolhimento das custas judiciais iniciais, é medida que se impõe o cancelamento da distribuição nos termos do art… Ver mais
Intimação
Processo 1011460-03.2024.8.26.0009 - Usucapião - Aquisição - Marcio Luiz Ferreira - - Silvana Maria de Sousa Ferreira - 1) Fls. 460/462: trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte autora, nos quais, em síntese, aponta a existência de erro material quanto ao compromissário comprador AVE… Ver mais

Processo nº 1001566-79.2024.8.26.0695

ID: 308685865
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001566-79.2024.8.26.0695 - Monitória - Espécies de Contratos - Fast English Cursos de Idiomas Eireli - Me - Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta por FAST ENGLISH CURSOS DE IDIOMAS EIRELI - ME com fundamento em contrato de prestação de serviços educacionais, no qual figura como cont… Ver mais
Processo 1001566-29.2022.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Edinelson Higino Tavanti - Antonio Flauzino Santiago - - Maria Aparecida de Souza Siqueira Flauzino - Carlos Eduardo Athaliba e outros - 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicia… Ver mais
Processo 1001566-72.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo de Aguiar Pereira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo … Ver mais

J. N. Da C. x A. S. B.

ID: 315966196
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-44.2025.8.26.0081 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.N.C. - A.S.B. - 2025/000627 Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cc Partilha de Bens. O Ministério Público deixou de apresentar manifestação de mér… Ver mais

Processo nº 1001566-38.2025.8.26.0471

ID: 317289421
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-38.2025.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.V.M. - - A.M. - Vistos. SIDNEIA VENTURA MARCÃO e ADEMILSON MARCÃO ajuizaram a presente ação de divórcio por mutuo consentimento. É o relatório. DECIDO. Relevante consignar, por oportuno, a promulgação da Emenda Constitucion… Ver mais
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