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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-10.2023.8.26.0309" – Página 44 de 53

Processo 0000492-50.2025.8.26.0346 (processo principal 1001469-59.2024.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valmir Alves Portugal - - José Jailson dos Passos - Ante a expressa concordância do executado, HOMOLOGO, para que produza se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-19.2019.8.26.0028/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Aparecida - Embargte: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financia… Ver mais
Processo 1001469-08.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Correia Santos - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. … Ver mais

M. F. S. e outros x Í. H. O. Dos S.

ID: 317108075
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1001469-42.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.K.F.S. - - M.F.S. - I.H.O.S. - Vistos. 1) Fl. 101: Ao contrário do sustentado pelo Ministério Público, o Requerido apenas reconheceu da procedência dos pedidos de divórcio, guarda e visitas (fls. 69/70), mas discordou… Ver mais

Processo nº 1001469-14.2022.8.26.0319

ID: 276903581
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1001469-14.2022.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Fls. 120 - Passo à análise. 1. Oficie-se ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Lençóis Paulista solicitando providencias no sentido … Ver mais
Processo 0001686-20.2025.8.26.0400 (processo principal 1001469-62.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosimeire Aparecida Paneco - Trata-se de cumprimento de sentença relativo a parcelas de diferença de vencimentos pela não implantação (pagam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-02.2023.8.26.0538/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Embargante: Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda - Embargado: Marco Antonio Pavani - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os emb… Ver mais

Processo nº 1001469-75.2025.8.26.0491

ID: 306888725
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-75.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helio Rosa - Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 04/2025, foi admitido, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - De… Ver mais

Processo nº 1001469-93.2025.8.26.0291

ID: 308926086
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-93.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ligia Paula Ferreira Prado - Pelo exposto, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC. Considerando que não houve o recebimento da inicial, inexiste fato gerador para cobr… Ver mais

Processo nº 1001469-61.2025.8.26.0431

ID: 319995268
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-61.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Ana Lucia Ferraz Fiorenço - Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora emende a inicial e junte comprovante de residência nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, deve comprovar sua hipossufi… Ver mais