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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-16.2025.8.26.0405" – Página 43 de 54

Intimação
Processo 1014029-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Danilo Sousa Dias - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias.II- 1. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se concor… Ver mais

Processo nº 1019752-16.2025.8.26.0405

ID: 325925694
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1019752-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacobloja e Comercio de Cosmeticos Ltda. - Vistos. 1. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos Contrato social ou atos constitutivos, sob pena de nulidade d… Ver mais

Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

ID: 292479965
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-49.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- O. S. A. , ajuizou pedido de Busca e Apreensão contra T. P. F., alegando o(a) requerente a inadimplência contratual do(a) requerido(a), frisando que estes firmaram um pacto … Ver mais

Processo nº 1500678-16.2025.8.26.0405

ID: 304141834
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1500678-16.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amilton Angelini - - Janaina Julio Angelini e outro - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumpri… Ver mais

Processo nº 1017715-16.2025.8.26.0405

ID: 306448031
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017715-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marilda da Silva - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001047-16.2025.8.26.0405/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : ARIANE SOLER MARQUES SBRIGHI ADVOGADO(A) : PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB SC061336) AUTOR : THAIS HELENA PERES SBRIGHI ADVOGADO(A) : PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB S… Ver mais
Intimação
Processo 1016842-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Ana Rosa da Silva Vinhola - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos exordiais, para o fim de: i) declarar o direito do requerente a … Ver mais
Intimação
Processo 1018006-16.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcio… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 278704395
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. E. L. R. - Vistos. A z. serventia deverá excluir a tarja de "segredo de justiça" inserida indevidamente pela parte autora. Isso porque os atos processuais, em regra, são públicos (… Ver mais

J. G. x B. S. B. S.

ID: 325750148
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.G. - S.B.S. - 5. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC. 5.1. Dada a incompatibilidade lógica com esta decisão de cognição exauriente, revogo a … Ver mais