Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002922-06.2024.8.26.0309" – Página 43 de 48

Processo 1002922-16.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício Antonio Macedo dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por FABRÍCIO ANTONIO MA… Ver mais

Processo nº 1002922-93.2025.8.26.0010

ID: 324727788
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-93.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eletro Motors Br Ltda - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em qu… Ver mais
Intimação
Processo 0007508-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1023132-15.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Raimundo Souza Magalhaes - Banco Mercantil do Brasil SA - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JU… Ver mais

Processo nº 1002922-26.2025.8.26.0291

ID: 309920258
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-26.2025.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.S.A. - Vistos. Intimem-se as partes autoras para que emendem a inicial, no prazo de 15 dias, juntando comprovante atual de residência em seu nome, para fins de fixação de competência, sob pena de extinção do feito. O art.5º… Ver mais
Processo 0000120-77.2025.8.26.0354 (processo principal 1013107-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Agripino Santos - Vistos, Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por Raul Agripino Santos contra E Aí Burguer Ltda, em que requer o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019800-06.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: L. E. A. da S. (Menor) - Magistrado(a) Jorge … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025814-06.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: E. P. D. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aran… Ver mais

Processo nº 1003795-06.2024.8.26.0309

ID: 328684520
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1003795-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC move a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de PATRÍCIA CAMPOS ANTUNES, na qual busca o recebimento de… Ver mais

Processo nº 0003073-63.2025.8.26.0079

ID: 304089295
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003073-63.2025.8.26.0079 (processo principal 1002922-22.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosivaldo Jose Garcia - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de… Ver mais

Processo nº 0003073-63.2025.8.26.0079

ID: 304089448
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003073-63.2025.8.26.0079 (processo principal 1002922-22.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosivaldo Jose Garcia - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de… Ver mais
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