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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002433-72.2024.8.26.0404" – Página 43 de 46

Intimação
Processo 1002433-24.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thomas Henrique Escada - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Pa… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002433-06.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Lourenço Rosa - Vistos. Indefiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em razão dos rendimentos mensais rec… Ver mais

Processo nº 1002433-71.2025.8.26.0296

ID: 323555438
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-71.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orides Rodrigues de Souza - Fica designada o dia 24/09/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059592-73.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

Processo nº 1002433-26.2024.8.26.0484

ID: 307094780
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002433-26.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edson Luis Gaspar Nunes - Vistos. De início, veja-se que houve a tentativa de citação do requerido/executado Edson por meio de carta com aviso de recebimento, a qual se encontra juntada à fl. 16… Ver mais
DESPACHO Nº 1002433-82.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Atelie Nuvem de Papel - Apelado: Entertainment One Uk Limited (eOne) - I. C… Ver mais

Processo nº 1002433-86.2025.8.26.0291

ID: 276844019
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB 135271/SP) Processo 1002433-86.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. P. da S. , C. P. da S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à)(s) autor(a)(s). Processe-se em segredo de justiça. Observe a atuação do Ministério… Ver mais

Processo nº 1002433-05.2025.8.26.0318

ID: 321046580
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-05.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Conceição da Silva Teixeira - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL (p. 1/17) e respectiva EMENDA (p. 90). Anote-se. Ao CEJUSC para designação de audiência.… Ver mais
Processo 1002433-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Emylle Ariane Almeida Poderoso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1002433-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Emylle Ariane Almeida Poderoso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
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