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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002369-14.2025.8.26.0441" – Página 43 de 43

Processo nº 1002369-16.2025.8.26.0602

ID: 292240351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-16.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.V.A.D. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1000526-14.2025.8.26.0441

ID: 295419811
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000526-14.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000526-14.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Martins Ruiz Filho - Vistos. No que se refere ao pedido de perícia prévia em razão da ausência de memorial descritivo, cabem algumas observações. No CPC/1973 havia a previsão no art. 942 da necessidade de apresentação de… Ver mais

Processo nº 1000526-14.2025.8.26.0441

ID: 295420098
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000526-14.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000526-14.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Martins Ruiz Filho - Vistos. No que se refere ao pedido de perícia prévia em razão da ausência de memorial descritivo, cabem algumas observações. No CPC/1973 havia a previsão no art. 942 da necessidade de apresentação de… Ver mais

Processo nº 1002369-51.2025.8.26.0073

ID: 301983735
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-51.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Não se afigura possível a citação pelo correio no processo de execução. Com efeito, dispõem os arts. 829 e 830 do Código de Processo Civil que, para t… Ver mais

Processo nº 1002369-88.2025.8.26.0481

ID: 297227718
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-88.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - E.O.R. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelBenefícios em Espécie movida por Ernane Olimpio Rocha em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS alegando, em síntese, que é portador(a) de… Ver mais
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