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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001738-03.2022.8.26.0368" – Página 43 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-13.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Edson Aparecido Baldoino (Justiça Gratuita) - Apelado: Ea… Ver mais
Intimação
Processo 1001738-83.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Edmilson Vagner Andrade - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá … Ver mais

Município De Paulicéia x Luciana Dos Santos

ID: 297534379
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001738-19.2023.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Luciana dos Santos - Vistos. Diante da petição de fls. retro, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Execução Fiscal que MUNICÍPIO DE PAULICÉIA move em fa… Ver mais

Processo nº 0001679-29.2025.8.26.0529

ID: 301209540
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001679-29.2025.8.26.0529 (processo principal 1001738-34.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Genesis I - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, complemento do recolhimento das custas iniciais no equivalente a 2% (dois por cento) so… Ver mais
Intimação
Processo 1001738-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Pki São João Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual de compromisso de compra e venda de imóvel c/c reintegração de posse. Com a inicial, os documentos de fls. 60/62. Relatório - f… Ver mais

Processo nº 1001738-07.2025.8.26.0462

ID: 311351140
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-07.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.S.A. - Vistos. Determinado o recolhimento das custas iniciais, o(a) autor(a) quedou-se inerte. É a síntese do necessário. Decido. Diante do não recolhimento das custas iniciais, determino o CANCELAMENTO DA DISTR… Ver mais

Processo nº 1001738-49.2025.8.26.0157

ID: 279654340
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Zaniatto Castro (OAB 431690/SP) Processo 1001738-49.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. da P. J. N. S. - Fls. 28/54: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Defiro a gratuidade. Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a… Ver mais
Intimação
Processo 0002526-51.2023.8.26.0642 (processo principal 1001738-88.2021.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Souto Correa Advogados - Auto Posto Kamo… Ver mais

Processo nº 1001738-75.2025.8.26.0019

ID: 306301845
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001738-75.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Analia Novaes Benetton - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que haja expressa manifestação de interesse de ambas as parte… Ver mais
Intimação
Processo 1001738-74.2025.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Considerando o disposto no artigo 247 do CPC, no artigo 8º da Lei nº 6.830/80 e no Comunicado CG nº 1.817/2016, bem como que nã… Ver mais
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