Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 43 de 50

Processo nº 1001404-63.2022.8.26.0466

ID: 326775620
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-63.2022.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Cesar Belini - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Os litígios judiciais referentes à acidente de trabalho est… Ver mais
Processo 1001404-20.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Tiago Rodrigues do Nascimento - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Tiago Rodrigues do Nascimento, MTR: 1287009, que cumpre pena na CDP I de Pacaembu SP. Preliminarmente, por … Ver mais

Processo nº 1001404-69.2017.8.26.0456

ID: 300203351
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-69.2017.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcos Roberto Turato - Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte autora juntar aos autos NOVO formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: https://www.tjsp.jus.b… Ver mais

Processo nº 1001404-50.2025.8.26.0210

ID: 300764459
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-50.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.P. - Vistos. Não é o caso de distribuição da presente por dependência, uma vez que não se faz presente hipótese do artigo 286 do Código de Processo Civil, não havendo identidade de pedidos ou de causa de pedir… Ver mais
Intimação
Processo 0000069-11.2024.8.26.0222 (processo principal 1001404-19.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Moacyr Botta Filho - Laurentiz & Ferreira Imóveis Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que foi determinada a realização de perícia co… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelada: L. P. G. L. dos S. (Menor(es) repres… Ver mais

Processo nº 1001404-42.2015.8.26.0132

ID: 317580261
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-42.2015.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil S/A - Vistos. O que se tem é que o feito foi extinto já pela satisfação da obrigação, nos termos da r. Sentença de fls. 272/276, sendo tirado recurso de apelação pela parte … Ver mais

Processo nº 1001404-51.2024.8.26.0512

ID: 320537606
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-51.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Eurico Chuquel Escobar - Vistos. Recebo a inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flex… Ver mais
Intimação
Processo 1001404-38.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - F.S.S.H. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar a ré na obrigação de… Ver mais

Processo nº 1001404-66.2025.8.26.0431

ID: 310738933
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-66.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Alves Bernardes - Nos termos do artigo 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, dentre as quai… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta