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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001350-08.2023.5.02.0264" – Página 43 de 50

D. E. B. x T. A. C.

ID: 294803076
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-18.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.E.B. - T.A.C. e outro - De acordo com o artigo 99 "caput"do Código de Processo Civil, e, ainda, com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, as circunstâncias da causa, notadamente a impugnação à gratuidade deferida a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001350-13.2023.8.26.0030/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Apiaí - Embargte: Florença Caminhões S/A - Embargdo: Mafre Ltda -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001350-13.2023.8.26.0030/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Apiaí - Embargte: Florença Caminhões S/A - Embargdo: Mafre Ltda -… Ver mais
Processo 1001350-32.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Ricardo Fernandes - Marco Antônio Gonçalves Fernandes - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, julgo procedentes os pedidos, para: 1. Condenar o requerido na obrigação de fazer consistente em… Ver mais

Processo nº 0001820-65.2025.8.26.0297

ID: 321138144
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001820-65.2025.8.26.0297 (processo principal 1001350-51.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - Autos nº 2024/000272. Vistos. Fls. 15/16. INTIME-SE o(a) devedor(a) por carta postal (guia as fls. 7/8), para pagamento do débito em 15 (quinze) dias úteis… Ver mais
Processo 1001350-04.2025.8.26.0075 - Imissão na Posse - Imissão - Alvaro dos Santos Martins - - Mariane Calheiro Martins Venancio - - Tatiane Cavalheiro Martins Otarola - - William Cavalheiro Martins, - Regularização da publicação: "Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgê… Ver mais
ADV: Silvio Santana de Souza (OAB 113049/SP), Marcio do Prado Serra (OAB 340461/SP) Processo 1001350-05.2020.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A.l. Barone Comercio e Representações Ltda, Antonio Luiz Barone Representações Me - Reqdo: Usacon Industria de Confecções Ltda - Ante o exposto,… Ver mais

Processo nº 1001350-96.2025.8.26.0400

ID: 308661161
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-96.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Adauto Aparecido dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração … Ver mais
Processo 1001350-04.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaura de Souza Lopes Santana - OAP Odontologia Itapetininga Ltda - Relação: 0495/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as partes se concordam com o jul… Ver mais

C. R. De O. x E. R.

ID: 291642845
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-96.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - C.R.O. - E.R. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela requerente para regulamentar a guarda do menor A.M.O.R., nascido em 09/01/2019, de forma unilateral à genitora, bem… Ver mais
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