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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036672-60.2024.8.26.0224" – Página 42 de 42

Intimação
ADV: Jair Vinicius Barbosa (OAB 258498/SP) Processo 1059758-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Cesar Bergamini - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação… Ver mais
Intimação
ADV: Gilberto José da Silva (OAB 231595/SP), Silva e Peixoto Advogados Associados (OAB 50074/SP) Processo 1063541-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evaldo Carlos da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1036672-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Edison Antônio Galvão - Edinaldo Celso Galvão - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c arbitramento de aluguéis, proposta por Edison Antônio Galvão em face de Edinaldo Celso Galvão, todos já quali… Ver mais
Processo 0025835-60.2024.8.26.0224 (processo principal 1009881-25.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Geni Luciani Ferreira - - Rodolfo Andena Batista - Skynet Rastreadores Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Va… Ver mais
Processo 0025835-60.2024.8.26.0224 (processo principal 1009881-25.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Geni Luciani Ferreira - - Rodolfo Andena Batista - Skynet Rastreadores Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Va… Ver mais
Intimação
Processo 1037254-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samela Nayara dos Santos - TIM S A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste moment… Ver mais
Intimação
Processo 1037254-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samela Nayara dos Santos - TIM S A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste moment… Ver mais
Intimação
Processo 1037254-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samela Nayara dos Santos - TIM S A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste moment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066063-60.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Wanderlei do Nascimento - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1508674-60.2024.8.26.0224

ID: 308778938
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508674-60.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - T.F.M.S. - Fundamento e decido. A primeira fase do procedimento bifásico do Júri volta-se à determinação da certeza da materialidade do crime denunciado e de indícios suficientes de autoria do réu. Constatadas, d… Ver mais
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