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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036639-97.2024.8.26.0506" – Página 42 de 42

DESPACHO Nº 1041974-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Henrique Braz - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061956-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Sonia Maria Approbato Basile - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

Processo nº 1034699-97.2024.8.26.0506

ID: 301117755
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034699-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Agostinho de Abreu Barros - Vistos. 1- É certo que o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser requerido inclusive por pessoa jurídica, de conformidade com o previsto no art. 98 do novo Código de P… Ver mais
Processo 1043429-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Ricardo Asmar Filho - Isto posto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para declarar o direito da parte autora a receber as diferenças salariais … Ver mais
Processo 1063217-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empírica Creditas Auto VI - Vistos. 1. Ante o teor dos documentos de fls. 220/275, defiro a substituição do polo ativo da ação para nele constar no l… Ver mais
Processo 1023156-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Juliana da Cruz Honorato - - Liliane Alves Frascari - - Maria de Fatima - - Maria Fabiana dos Santos Batista - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 0006596-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIELE ALMEIDA - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelat… Ver mais

Processo nº 1053808-97.2024.8.26.0506

ID: 277558241
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1053808-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurentina Justina Ferreira de Souza - Vistos. I. LAURENTINA JUSTINA FERREIRA DE SOUZA promove ação ordinária contra CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS… Ver mais

Processo nº 1053808-97.2024.8.26.0506

ID: 277945049
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1053808-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurentina Justina Ferreira de Souza - Vistos. I. LAURENTINA JUSTINA FERREIRA DE SOUZA promove ação ordinária contra CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS… Ver mais
DESPACHO Nº 3006085-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Antonio Carlos Cruz Dias - Agravado: Município de Ribeirão Pre… Ver mais
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