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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008567-41.2025.8.26.0482" – Página 42 de 46

Processo 1076082-90.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, p… Ver mais
ADV: Luis Claudio Pereira dos Santos (OAB 203277/SP), Letícia Costa Soares (OAB 439701/SP), Mirele Araújo dos Santos (OAB 449951/SP) Processo 1008567-31.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Argos Industrial Eireli - Me - Reqdo: Gb Zincagem e Tratamento Em Superficie Limitada - Vistos.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008567-82.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Condomínio Edifício Residencial Cruzeiro do Sul - Apdo/Apte: T… Ver mais

Processo nº 1007015-41.2025.8.26.0482

ID: 300564533
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007015-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Aparecida Cardoso - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Anotem-se. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração cumulativa da: a) probabilidade do direito,… Ver mais

Processo nº 1011186-41.2025.8.26.0482

ID: 293523161
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011186-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Tereza Lourenço Boigues - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § … Ver mais

Processo nº 1007403-41.2025.8.26.0482

ID: 294795075
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007403-41.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuzita da Cruz Oliveira - Vistos. Recebo a petição e documentos de páginas 21/23 como aditamento à inicial. O Enunciado 54 do I Encontro de Juízes das Varas de Famílias e Sucessões do Interior Paulista, realizado em novembro… Ver mais

Processo nº 1004881-41.2025.8.26.0482

ID: 280226459
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Martiniglei da Silva Aguiar Santos (OAB 351248/SP) Processo 1004881-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delza Maria Machado de Oliveira - Vistos. Prevê o Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. I Competência. 1) Para fins de fixação de competência, as demandas relativas amedic… Ver mais

Processo nº 1009343-41.2025.8.26.0482

ID: 276629583
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria Dammous (OAB 202195/SP) Processo 1009343-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudio Paulino da Silva - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratui… Ver mais
Processo 1064207-60.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Anjos Empreendimentos Imobiliários e Participação Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DETERMINAR o recálculo do tributo com a utilizaç… Ver mais
Intimação
Processo 1010022-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Ricardo Trevizan Ferreira - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por R… Ver mais
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