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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-23.2025.8.26.0003" – Página 42 de 42

Processo 1004202-23.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Angelo Mario Piscitelli Filho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Processo 1000516-23.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anatalia Sousa Mendonça - - Danilo de Oliveira Silva - Brixton Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001502-23.2025.8.26.0003/SP AUTOR : RAFAEL PAIVA BARROSO ADVOGADO(A) : JULIO VINICIUS SILVA LEÃO (OAB DF040756) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº… Ver mais
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