Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-53.2025.8.26.0566" – Página 42 de 44

Processo 1008045-54.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO de Luiz Bazo - - Gleide Maria Feijó Bazo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em breve resumo, a sentença de fls. 269/272 julgou procedente a liquidação, determinando ao réu o pagamento dos ex… Ver mais

Processo nº 1512833-53.2025.8.26.0566

ID: 295159869
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512833-53.2025.8.26.0566 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO RODRIGUES BARCELOS - O acusado foi notificado e apresentou sua defesa prévia. As alegações da Defesa se referem ao mérito e serão analisadas durante a instrução. Não é caso de absolvição sumária. … Ver mais
Processo 1005135-53.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Valdice Santos de Jesus - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos etc. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que houve financiamento do veículo junto à instituição financeira r… Ver mais
Intimação
Processo 1006202-53.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Leonardo José Medeiros - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito,… Ver mais
ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 1004650-53.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Teresa Aparecida de Lima Castiglione - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artig… Ver mais
DESPACHO Nº 1508759-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Espolio de Alfredo Pereira - DECISÃO MO… Ver mais

Processo nº 1007948-53.2025.8.26.0566

ID: 319228507
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007948-53.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.D.M. - Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Ao distribuidor para correção da classe do processo - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação. Quanto aos alimentos provisórios, o pare… Ver mais

Processo nº 1007172-53.2025.8.26.0566

ID: 300213401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007172-53.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.C.L. - Defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. No prazo de 10 dias, a parte autora deverá: a) juntar a matrícula atualizada do imóvel localizado no Parque Fehr; b) juntar as certidões atualizadas d… Ver mais

Processo nº 1007851-53.2025.8.26.0566

ID: 317683202
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007851-53.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.T.R.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Contudo, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência em nome do menor, representado por sua gen… Ver mais
DESPACHO Nº 1503036-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Monica da Costa Telles - Vistos. Trata-… Ver mais
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