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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-30.2025.8.26.0482" – Página 42 de 43

Processo nº 1013075-30.2025.8.26.0482

ID: 325222602
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013075-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juventilha de Oliveira Araujo - Vistos. 1) Considerando o teor do relatado na exordial (causa de pedir e pedidos), mostra-se necessária a adoção de medidas relacionadas aos casos de ações repetitivas e este… Ver mais

Processo nº 1012493-30.2025.8.26.0482

ID: 326030178
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012493-30.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&p Ltda - Vistos. Os documentos retro apresentados demonstram a dificuldade financeira enfrentada pela exequente, deste modo defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite(m)-se o(s) executado(s)… Ver mais

Processo nº 1007158-30.2025.8.26.0482

ID: 294807017
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007158-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Sérgio dos Santos - Vistos. JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS propõe AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE cumulada com REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS … Ver mais

Processo nº 1012396-30.2025.8.26.0482

ID: 308195810
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012396-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.C.C.S. - Vistos. Considerando os documentos apresentados e as condições pessoais da parte autora, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de … Ver mais
Intimação
Processo 1013172-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cesar Roberto da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 79). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
Processo 1013560-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jefferson Jose Magosso dos Santos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 79/85). E não revelou o autor uma… Ver mais
Intimação
Processo 1013463-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Felipe Cavalli - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 75/79). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
Processo 1014821-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos da autora são acima de 03 salários mínimos (págs. 14/20). E não revelou a autora… Ver mais
Intimação
Processo 1010650-30.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.P.B. - - L.P.S.B. - Vistos. 1- Recebo a petição de fl. 35 como emenda da inicial. Anote-se. 2- Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000190-30.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MEIRE FERREIRA LADEIRA ROMAO ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA (OAB SP432719) ADVOGADO(A) : ITALO ROGERIO BRESCHI (OAB SP337273) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, dou-lhe… Ver mais
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