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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004870-11.2023.8.26.0602" – Página 42 de 42

Processo nº 1004870-42.2025.8.26.0278

ID: 302951964
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-42.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel de Fatima Fidencio - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Para a concessão da tutela provisória almejada, "exige a norma processual daquele que pr… Ver mais

Processo nº 1004870-56.2025.8.26.0047

ID: 322370163
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-56.2025.8.26.0047 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinei de Oliveira Santos - Vistos. O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles quecomprovareminsuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal)… Ver mais
Intimação
Processo 1004870-97.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.C. - - G.F.C.R.P.G.S.C.C. - R.V.S.F. - S.C.C. e G.F.C., este último representado por sua genitora e primeira autora, ajuizaram a presente ação de regulamentação de guarda c.c alimentos em face de R.V da S.F., alegando,… Ver mais

Processo nº 1002664-17.2024.8.26.0302

ID: 307222437
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002664-17.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Jose de Oliveira - Vistos. Conforme se infere dos autos, o requerido Márcio José de Oliveira não é localizado para citação, tampouco aceita comparecer voluntariamente em consulta médica para atestar seu quadro … Ver mais
Processo 1033370-70.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, movido por AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA contra o ato coato… Ver mais
Processo 1054290-46.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Elétrica Danúbio e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por ELÉTRICA DANÚBIO E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA contra ato imputado ao SR. COORDENA… Ver mais

Processo nº 1004870-31.2024.8.26.0099

ID: 306900972
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-31.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Fls. 247/248: Defiro o pedido formulado e converto a presente ação de busca e apreensão em execução, nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei nº 911/69. Proceda-se, a serventia, a alteraçã… Ver mais
Processo 1004870-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marlon Juan Acunha Caneda - Banco Digimais S.a. - - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Responsabilidade Limitada, - Vistos. MARLON JUAN ACUNHA CANEDA move a presente AÇÃO DE RE… Ver mais