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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-02.2025.8.26.0309" – Página 42 de 44

Intimação
Processo 1012038-02.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joara Carvalho Curvina Torres - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida pela parte acima qualificada em face do DETRAN/SP, na qual a parte autora afirma,… Ver mais
Processo 1004569-56.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.S.C. - A.C.F.I. - Não houve réplica ou resposta à reconvenção (fls. 161). Para apreciação da revogação imediata da medida liminar, deverá o requerido juntar os respectivos boletos… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 280446913
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de S. C. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (… Ver mais

Processo nº 1009904-02.2025.8.26.0309

ID: 297589206
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009904-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.M. - Vistos Trata-se de ação de divórcio litigioso. Ao Distribuidor para retificação de classe. O pedido de arbitramento de aluguel deve ser pleiteado em ação própria cuja competência é das Varas Cíveis, já que a matér… Ver mais
ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP) Processo 0003723-02.2025.8.26.0309 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003890-02.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelada: L. L. M. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004476-52.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: V. A. P. e outro - Apelado: J. B. P. de L. - Apelado: M. de S. S… Ver mais
Intimação
Processo 1004569-12.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Fabio Miranda - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a exti… Ver mais
Processo 1004569-11.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários… Ver mais

Processo nº 1004569-21.2025.8.26.0529

ID: 323182956
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-21.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Bruna Ferreira Rocha - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das Resoluções 385/21 e 398/21, com objetivo de especializar e modernizar o Poder J… Ver mais
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