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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-16.2025.8.26.0405" – Página 42 de 57

Processo nº 1000449-16.2025.8.26.0405

ID: 281311916
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP) Processo 1000449-16.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Nova Era - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo informado pelo autor, aceito de forma tácita pelo executado, já … Ver mais

Processo nº 1004038-22.2025.8.26.0597

ID: 296004750
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-22.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o d… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-24.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucila Fonseca - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve inci… Ver mais
Processo 1004038-24.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - G.S.J.J. - - L.A.F. - - J.D.N.S. - - A.S.P. - - S.S. - - A.A.A. - - A.J. - - C.A.B. - - A.P.L. - - A.M.L. - - L.A.F. - - C.A.C.S. - - A.A.L. - - F.A.L. - - R.L.R. - - … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-90.2025.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Doralice Ferreira dos Santos - - Dorival Ferreira - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente D.F.S. sua ins… Ver mais
ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Juliana Aparecida Barbosa (OAB 511062/SP) Processo 1004038-43.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Matsumoto - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos… Ver mais

Processo nº 1004038-13.2025.8.26.0309

ID: 279674411
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna de Souza (OAB 523326/SP) Processo 1004038-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Mendes do Amaral - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, pois os documentos apresentados não comprovam a alegada incapacidade financeira de arcar … Ver mais

Processo nº 1017036-16.2025.8.26.0405

ID: 302581136
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017036-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jonatas Santos da Conceição - Vistos. Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. Anota… Ver mais
Processo 1002583-16.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.O.M. - - L.S.O.M. - J.D.M.R. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 53/54, com relação aos alimentos, nos au… Ver mais

Processo nº 1014320-16.2025.8.26.0405

ID: 293382663
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014320-16.2025.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - André Marcelino Soares Eireli - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a), por via postal, para pagamento da quantia reclamada, devidamente atualizada, bem como de honorários advocatícios fixados em 5% do valor da causa, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
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