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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-83.2025.8.26.0223" – Página 42 de 42

Processo 0001950-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SILIMED - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 1007743-83.2025.8.26.0223

ID: 307366672
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007743-83.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ariana Medeiros Dias - Vistos. A tutela de urgência deve ser deferida. Presente a probabilidade do direito. O relatório médico juntado aos autos é detalhado e justifica satisfatoriamente a necessidade de … Ver mais

Processo nº 1003669-30.2025.8.26.0176

ID: 301024439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-30.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.M.S. - - A.M.S. - Vistos. Recebo a petição das páginas 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, d… Ver mais

Processo nº 1003669-51.2025.8.26.0266

ID: 317544951
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-51.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais
DESPACHO Nº 2107316-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Danilo de Santana Estacionamento - Agravado: Prefeito do Município de… Ver mais

Processo nº 1003669-02.2025.8.26.0541

ID: 319182841
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-02.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Dias do Prado - Vistos. Da suspeita de exercício de advocacia predatória: O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, atento ao fenômeno conhecido como litigância predatória, promoveu o curso Poderes do Juiz em fac… Ver mais
Processo 1003669-26.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.T. - - T.H.S.A. - - L.D.S.A. - - P.F.S.A. - - L.G.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao re… Ver mais

Processo nº 1008325-83.2025.8.26.0223

ID: 323284990
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008325-83.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Auxiliadora de Matos Nunes - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocat… Ver mais
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