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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-92.2024.8.26.0625" – Página 42 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
Processo 1002769-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Izabel Silverio Buchino - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para limitar a taxa de juros dos contratos impugnados nos autos (n… Ver mais

Processo nº 1002769-23.2025.8.26.0281

ID: 290986722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-23.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - - T.J.S. - 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da intere… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.C. - M.A.P.C. - M.A.P.C. - M.R.C. - VISTOS. 1 - Considerando a grande viabilidade de acordo entre as partes (fl. 668), a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tra… Ver mais

Processo nº 0001296-57.2025.8.26.0236

ID: 325860358
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001296-57.2025.8.26.0236 (processo principal 1002769-95.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucas Miguel Ramos - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 38), homologo o cálculo apresentado pelo exequente nas fls. 4/8 para q… Ver mais

Processo nº 1501252-92.2024.8.26.0625

ID: 278413194
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adelia Cury Andraus (OAB 116602/SP), Fernando Henrique dos Santos Guedes (OAB 243462/SP), Fernando de Oliveira Barros (OAB 334182/SP), Leandro Dias Salgado (OAB 478999/SP) Processo 1501252-92.2024.8.26.0625 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. P. D.… Ver mais
Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Processo 1011402-92.2024.8.26.0625 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Nelma Maria Ortiz Carneiro e Outros - Miguel Felix Carneiro Neto - - Maria Eleonora Ortiz Carneiro - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Conside… Ver mais

Lawton Alves Dias Lucio x Rosangela De Freitas

ID: 309243476
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002769-52.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lawton Alves Dias Lucio - Rosangela de Freitas - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a requerida ROSANGELA DE FREITAS FERREIRA: i) Ao … Ver mais
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