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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001882-06.2024.8.26.0659" – Página 42 de 43

Intimação
Processo 1001882-61.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Associacao dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Spaulo - Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Cautelar Urgente, proposta pela Associação dos Plantadores de Cana do Oes… Ver mais
ADV: José da Cruz Oliveira Neto (OAB 468226/SP) Processo 1001882-82.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aparecida Mochiute - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que de… Ver mais
Processo 1001882-63.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Tomaz de Abreu - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Esclareça o patrono Dr. Rafael Ramos Abrahão a notificação de renúncia de fls. 141 comprovando a legitimidade das p… Ver mais
Processo 1001882-19.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA Vistos. O(a) autor(a) requer a conversão da ação de busca e apreensã… Ver mais

A. Da C. S. e outros x E. F. De S.

ID: 325350139
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001882-87.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.D.C. - - M.I.C.S. - - A.C.S. - E.F.S. - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Sem nulidades a serem reconhecidas ou declaradas, dou o feito por saneado. 2. Primeiram… Ver mais

Processo nº 1001882-49.2025.8.26.0407

ID: 294613156
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001882-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Silva da Mata - Vistos. DEFIRO à autora os benefícios da gratuidade processual. Anotação realizada nesta oportunidade. Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a petição inicial. Pas… Ver mais
Intimação
Processo 1001882-02.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Roque - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Marco Antonio Roque ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar… Ver mais
Processo 1007195-60.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Geraldo Macedo de Souza - Ananda Abreu Duarte - - Carla Gilvana da Silva Souza - Vistos, 1. Diante da documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade. 2. Paulo Gera… Ver mais

Processo nº 1001882-19.2025.8.26.0223

ID: 292783898
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001882-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.S. - E.H.A.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Processo 1001882-30.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Ricardo Carlos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei… Ver mais
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