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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001869-25.2023.8.26.0244" – Página 42 de 44

Processo nº 1005330-05.2025.8.26.0189

ID: 314300258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Jesus Duarte Ferro - Vistos. Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação (CPC, art. 337, § 1º) com as mesmas partes, causa de pedir e pedidos (CPC, art. 337, § 2º) já estando decidida por sentença t… Ver mais

Processo nº 1001869-50.2022.8.26.0247

ID: 304306920
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001869-50.2022.8.26.0247 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Vistos. Em que pese o posicionamento da Ilustre representante do Ministério Público às fls. 521/522, há que se considerar que o cumprimento de sentença, ainda que em Ação Civil Pública, deve se dar por petição… Ver mais
Processo 1001869-69.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Contemporânea Ambientes Planejados Ltda. - Laerte Dovair Faccina Gonçalves - Michele Aparecida Schaeffer Corodato - Decisão de fls. 331/332: "V. I- Fls. 94, 135/138 e 322/325: Anote-se a penhora no rosto des… Ver mais
Intimação
Processo 1001869-40.2024.8.26.0648 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Osmar Ferreira de Macedo - - Maria Aparecida Rossi de Macedo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente (fls. 65/71) contra o despacho lançado nos autos às fls. 61. É o re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007226-13.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Misae… Ver mais

L. E. C. C. e outros x R. V. C.

ID: 295356288
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001869-06.2024.8.26.0627 (apensado ao processo 1001900-26.2024.8.26.0627) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.F.C. - - L.E.C.C. - R.V.C. - Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Rejeito a preliminar de inépcia, porq… Ver mais

Processo nº 1001869-74.2025.8.26.0108

ID: 311231334
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001869-74.2025.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora por meio da notificação de fls. 23/25, defiro a busca e apreensão liminar do bem, nos termos do artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. A liminar deverá s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115469-68.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Loft Brasil Tecnologia Ltda. - Apte/Apdo: K H Pontes ME - Apdo… Ver mais

Processo nº 1001869-26.2025.8.26.0318

ID: 278805576
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Lanzi Vasconcellos (OAB 277712/SP) Processo 1001869-26.2025.8.26.0318 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Vanderlei Romano - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais

Processo nº 1001869-31.2025.8.26.0575

ID: 321193110
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001869-31.2025.8.26.0575 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.G. - Vistos. Inicialmente, defere-se a AJG à parte autora, anotando-se. Havendo interesse de incapaz, anote-se a intervenção do ilustre representante do Ministério Público, tarjando-se os autos. No mais, nos termos do artigo… Ver mais
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