Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001474-80.2022.8.26.0369" – Página 42 de 48

Processo nº 1001474-18.2025.8.26.0097

ID: 302735773
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001474-18.2025.8.26.0097 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Anderson Luiz Ferrari - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 0000524-81.2025.8.26.0111

ID: 316920421
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000524-81.2025.8.26.0111 (processo principal 1001474-10.2024.8.26.0111) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.M.O.S. - Vistos. 1 - Concedida a gratuidade de justiça à parte autora no processo principal, fica estendido o benefício a este cumprimento de sentença, restando a par… Ver mais

Processo nº 0000524-81.2025.8.26.0111

ID: 316929702
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000524-81.2025.8.26.0111 (processo principal 1001474-10.2024.8.26.0111) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.M.O.S. - Vistos. 1 - Concedida a gratuidade de justiça à parte autora no processo principal, fica estendido o benefício a este cumprimento de sentença, restando a par… Ver mais

Processo nº 0000524-81.2025.8.26.0111

ID: 316926864
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000524-81.2025.8.26.0111 (processo principal 1001474-10.2024.8.26.0111) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.M.O.S. - Vistos. 1 - Concedida a gratuidade de justiça à parte autora no processo principal, fica estendido o benefício a este cumprimento de sentença, restando a par… Ver mais
Processo 1001728-34.2024.8.26.0094 (apensado ao processo 1001474-61.2024.8.26.0094) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ALEXANDRE ROSSINI MOTA - - ANA CAROLINA COPPOLA DA SILVA - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Fls. 313-314: Assiste razão ao perito, t… Ver mais

Processo nº 1001474-71.2025.8.26.0338

ID: 295697538
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001474-71.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.T.T.F. - - H.T.C.F. - - H.T.C.F. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade… Ver mais

Processo nº 1001474-92.2023.8.26.0095

ID: 295963706
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001474-92.2023.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ldl Comércio de Alimentos Eireli - Vistos. Ante o recolhimento da taxa pertinente (fls.133/135), DEFIRO ofício à Receita Federal, via InfoJud, a fim de verificar a existência de event… Ver mais
Processo 0003737-47.2024.8.26.0009 (processo principal 1001474-93.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Flavio Gomes da Rocha - Ivanildo Santana de Souza - - Espólio de Benedito Antonio Santana de Souza - - Donizette Delfino de Souza - Fls. 188/194: indefiro pedido de … Ver mais
Processo 1001474-55.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Alvares Guerra - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A requerida FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA. opôs embargos de declaração (fls. 49/52), alegando omissão na decisão que d… Ver mais

Processo nº 1001474-50.2025.8.26.0539

ID: 279088108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo de Souza Amaro (OAB 432299/SP) Processo 1001474-50.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Severino Martins - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
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