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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001092-08.2024.8.26.0696" – Página 42 de 54

Processo 0000416-23.2025.8.26.0638 (processo principal 1001092-85.2024.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Waltencyr Barbosa Tartari - Vistos. Fls. 67/68. Face a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado às fls. 8/10. Considera… Ver mais
Processo 1001092-55.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidneia Rodrigues da Silva - Gogipsy do Brasil Tecnologia e Viagens Ltda - - Viação Motta Ltda - Vistos. Dou por integralmente satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente ação de Procedimento Com… Ver mais
Processo 1001092-30.2024.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Mario Henrique Alves Nunes - Me - - Mario Alves Nunes Filho - Vistos. Verifica-se que o executado, embora tenha requerido o parcelamento do débito exequendo nos moldes do artigo 916… Ver mais

Processo nº 1001092-45.2025.8.26.0252

ID: 325224867
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-45.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.M.A.P.D.O. - Assim, por cautela, como forma de evitar situações de abuso do direito de ação, e para melhor aferição da regularidade processual e do interesse de agir, junte a parte autora procuração específica com… Ver mais
Intimação
Processo 1001092-47.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tamara Maria Duckur Pizzotti - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Tamara Maria Duckur Pizzotti em face do Fazenda Pública do Estado de São Pau… Ver mais

T. F. B. x F. S. O. D. B. L.

ID: 298445149
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001489-82.2025.8.26.0168 (processo principal 1001092-06.2025.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Decisão - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.F.B. - F.S.O.B. - Vistos ... Não se verifica necessária à imposição de segredo de justiça à tramitação do presente feito. Segundo o artigo … Ver mais
Processo 1001092-50.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Loureci Monteiro Pinto - Banco Bradesco S/A - Vistos. Para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma obj… Ver mais

Processo nº 1001092-06.2025.8.26.0362

ID: 295859013
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-06.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.S. - - E.A.S.S. - - J.G.S. - Relação: 0370/2025 Teor do ato: Vistos. Partes acima qualificadas. Recebo a petição de fls.36/38 como emenda à inicial. Tratam-se os presentes autos de Homologação de Acordo onde se pretend… Ver mais

Processo nº 1001092-76.2024.8.26.0156

ID: 294010653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-76.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sp Farma Distribuidora Ltda Epp - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o processo, reconhecendo a dívida de R$ 900,00. Em razão da alteração dos artigos 389 e 406 do Código Civil, resultante da Lei n° 14.905/2024, o cálculo … Ver mais

Processo nº 1001092-92.2024.8.26.0280

ID: 293059781
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001092-92.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Simone de Freitas Vasques - - Maria Aparecida Freitas Vasques - Vistos. Cuido de ação movida para revisão de pensão por morte na qual, em contestação, o réu apresentou proposta de acord… Ver mais
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