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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000213-74.2022.5.14.0404" – Página 42 de 42

Processo 0000213-16.2025.8.26.0071 (processo principal 1015948-09.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniele Cristina Coelho - Vistos. Não obstante a anuência da executada, a planilha apresentada pela parte exequente às fls. 4/10, à principio … Ver mais

Processo nº 0000213-16.2025.8.26.0362

ID: 315393659
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000213-16.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA - Vistos Ante os documentos de fls.279, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1500081-51.2018.8.26.0580

ID: 320182689
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500081-51.2018.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN LUCA DE OLIVEIRA SANTOS - 1. Trata-se de pedido de liberdade provisória apresentada por JEAN LUCA DE OLIVEIRA SANTOS, por meio do qual argumenta a ausência de motivo para a manu… Ver mais

R. A. S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 326305649
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000213-95.2025.8.26.0562 (processo principal 1000194-19.2018.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.A.S. - A.A.M.I. - Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual foi determinada à parte executada a obrigação de fazer, consistente no pagamento… Ver mais
Processo 0139181-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Roberto Cabral Medeiros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000213-58.2021.8.26.0458/0001 Vara Única Foro de Piratininga Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este pr… Ver mais
DESPACHO Nº 2184945-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Município de Bertioga - Agravado: Anderson Lisboa da Silva Frazão - … Ver mais

D. De C. M. A. x A. De O. A.

ID: 309539751
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000213-17.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1000222-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1000222-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - D.C.M.A. - A.O.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Daniela em face de Alexandre, … Ver mais

Processo nº 0000213-27.2025.8.26.0132

ID: 278363052
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB 185947/SP) Processo 0000213-27.2025.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosalia Beatriz da Silva Barbosa - 1. A impugnação apresentada pelo Município executado tem por único fundamento excesso de execução, tendo em vista que alegou que o valor co… Ver mais
Processo 1005197-47.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Clara Fernandes - - Paulo Sergio Lopes - Caio Vinicius Marques Varela - - Antonio Carlos Alves - Vistos, Trata-se de ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Citado, o réu Caio ofertou … Ver mais
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