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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-60.2024.8.26.0506" – Página 41 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008505-60.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Município de Guatapará - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 1066802-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silvana de Lima e Silva Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC e DECLARO o direito da parte autora … Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), Adriana Aparecida Mendes Ferreira (OAB 489457/SP) Processo 0018717-60.2024.8.26.0506 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Banco Itau - Unibanco S/A - Reqdo: Moveis e Estofados… Ver mais
Processo 1067966-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edson Moreira da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito … Ver mais
Processo 1028099-60.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Elsa Cieslak de Azevedo - Luiz Aparecido de Azevedo - Claudio de Azevedo - Vistos. Trata-se de ação de interdição proposta pela esposa E.C. de A., conjuntamente com os filhos L.A. de A., e C. de A., do requerido J.A.… Ver mais
Processo 1063698-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecilia Netto Corniani - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 159/161. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela ré, momento em que se alega inconformismo com sua condenação ao pagamento de honor… Ver mais
Processo 1018496-60.2024.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Maurício Cardoso Junior - Rogério Furlan de Oliveira e outros - Ciência à parte contrária dos documentos juntados a fls. 795/821. Indefiro o pedido de expedição de ofícios requeridos pelo autor, uma vez qu… Ver mais
Intimação
Processo 1058072-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luis Antonio Ferreira - Vistos. A parte autora não forneceu o endereço para citação e as tentativas de localização do(as) ré(us) restaram infrutíferas. No sistema dos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com o di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014907-60.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Daniel Bernal Batarra - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREIT… Ver mais

Processo nº 1000357-60.2024.8.26.0506

ID: 297020762
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000357-60.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Obrigações - Mara Elaine Tonetto - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direito da parte autora em receber os adicionais por t… Ver mais
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