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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036707-47.2024.8.26.0506" – Página 41 de 42

Processo nº 1500755-47.2024.8.26.0506

ID: 313086803
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500755-47.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sao Mateus Comercio Varejista Ltda - Vistos. Não vejo como incabível eventual oferecimento de exceção de pré-executividade, mesmo porque, através desta, possível apresentação e apreciação de quest… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025360-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: I. O. B. (Menor) - Magistrado(a) Cl… Ver mais
Processo 1043012-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Evaldo Silva Rodrigues - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora, em pecúnia, o valor correspondente … Ver mais

Processo nº 1509388-47.2024.8.26.0506

ID: 318976767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509388-47.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - CAMILA HELOISE FRANCO FRANCISCO - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "VISTOS. 1. Preenchidas as exigências legais previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal, considerando a voluntariedade da ac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037833-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado:… Ver mais
Processo 1063576-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliane Ribeiro da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito… Ver mais

Elaine Germano x Facto Financeira S/A

ID: 308744488
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1040878-47.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Elaine Germano - Facto Financeira S/A - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuindo amplo objeto … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505733-67.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: E. V. T. da S. (Menor) - Apelante: J. E. O… Ver mais
Processo 1022157-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.V.S. - - G.C.S.V. - D.W.M.S. - Vistos. 1. Pretende a parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Contudo, dispõe a Constituição Federal, art. 5º, LXXIV: "O Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais

Antônio Edson Puti x Banco Do Brasil S/A

ID: 315840053
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1067456-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Edson Puti - Banco do Brasil S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação com a finalidade de obter a restituição dos valores em que a parte autora entende terem sido indevidamente subtraídos de… Ver mais
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