Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036139-43.2024.8.26.0114" – Página 41 de 42

Intimação
Processo 1054088-80.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elaine Cristina Zambelli da Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, ta… Ver mais
Intimação
Processo 1025622-42.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Priscila Ferreira dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo… Ver mais
ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1009723-04.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisabete Rosa da Silva, Flavia Garcia Soares Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 … Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1044703-11.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Helena dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAM… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1001330-90.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tânia Mara dos Santos Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUND… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1001330-90.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tânia Mara dos Santos Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUND… Ver mais
Intimação
Processo 1014896-09.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patricia Mariano Graça - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demand… Ver mais
Processo 0029085-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - gladys, registrado civilmente como GLADYS BETZABE MARGARITA MUNOZ NUNEZ - Banco Santander S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por GLADYS BETZABE MARGARITA MUNOZ NUNE… Ver mais
Intimação
Processo 1011785-17.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Maria Lucia Garcia Yada - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 d… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta