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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-97.2025.8.26.0405" – Página 41 de 48

Processo 0002455-17.2025.8.26.0048 (processo principal 1009969-38.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Luana da Silva Melo - - Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches - Mayara Andrade Gama - Vistos. 1.Intime-se Mayara Andrade Gama, por meio de sua advogada, pela i… Ver mais

Processo nº 1017729-97.2025.8.26.0405

ID: 310401760
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017729-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija… Ver mais
Processo 1008999-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Danizete Ferreira Augusto - - Eduardo Ferreira Augusto - - Edson Augusto - - Pedro Henrique Carvalho Augusto - - Isabela Carvalho Augusto - Silvana Elena Romano - I-Manifeste-se a parte auto… Ver mais

Vera Lucia Felice x Município De Osasco

ID: 323321803
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1012103-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Vera Lucia Felice - Município de Osasco - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva… Ver mais
Processo 1010939-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Oliveira e Carvalho Clínica Odontológica Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 210/212: Recebo como emenda à inicial. Diante dos documentos e narrativa apresentados pela… Ver mais

Processo nº 1016662-97.2025.8.26.0405

ID: 304259666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1016662-97.2025.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Rovitex Indústria e Comércio de Malhas Ltda - Havendo verificado que a decisão de fls. 66, não foi publicado ao patrono do requerente, razão pela qual remeto seu teor à republicação, para ciência e manifestação pertinentes: "Vistos. Recol… Ver mais

Processo nº 1017535-97.2025.8.26.0405

ID: 306319387
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017535-97.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Jeferson Avelino da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1003858-97.2025.8.26.0405

ID: 308502040
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003858-97.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Processo desarquivado. Indefiro o pedido para intimação da parte requerida para informar o paradeiro do veículo objeto da lide sob pena de multa. O artigo 5º,… Ver mais

Processo nº 1015595-97.2025.8.26.0405

ID: 290741839
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015595-97.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido formulado para determinar a retificação do assento de … Ver mais

Processo nº 1015595-97.2025.8.26.0405

ID: 290749559
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015595-97.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido formulado para determinar a retificação do assento de … Ver mais
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