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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008567-41.2025.8.26.0482" – Página 41 de 46

Processo 1001292-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leandro Camargo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito movida por LEANDRO CAMARGO em face … Ver mais

Processo nº 1014484-41.2025.8.26.0482

ID: 319824127
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014484-41.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para … Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Sartori Artero (OAB 334130/SP), Jéssica Minucci (OAB 407597/SP) Processo 1010216-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Moreti Nunes - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Nada obstante o l… Ver mais
Intimação
Processo 1010313-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Marcelo Kamei Junior - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via "DJE" para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a i… Ver mais
Processo 1008567-95.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Alessandro Moyses Teixeira - Showtec Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. - - Anme Abou Amche Kaddourah - - Ali Kaddourah - KDL 168 Serviços de Escritórios LTDA e outros - Hamde Abou Amche Hamia e… Ver mais

Processo nº 1008567-45.2024.8.26.0007

ID: 316117931
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Francisca Tamires Oliveira Costa - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o … Ver mais
Intimação
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1008567-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcul… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), Juliana Mariano Zocrato (OAB 106093/MG) Processo 1039300-84.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Worleyparsons Engenharia S.a - Ante todo o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a ressarcir o ICMS ST conforme levantamentos… Ver mais
Processo 0006460-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1000745-98.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Bonilha Guimaraes Teixeira - Nu Pagamentos S/A - Nubank - Vistos. Valor do débito: R$ 5.802,00 (cinco mil, oitocentos e dois reais), em 05/06/2025. Na f… Ver mais

Processo nº 1014096-41.2025.8.26.0482

ID: 314477969
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014096-41.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Leonilda Camargo de Souza - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 02) Do pedido de tutela pr… Ver mais
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