Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004870-11.2023.8.26.0602" – Página 41 de 42

Processo 1004870-18.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Luis Soares - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrig… Ver mais
ADV: Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP) Processo 1004870-94.2025.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Reqte: Gilmar Furquim de Souza, Gilmar Furquim de Souza Junior, Isabela Furquim de Souza - Vistos. Nomeio como inventariante o Sr. Gilmar Furquim de Souza, dispensando-o de compromisso, mediante a… Ver mais
Processo 1004870-24.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eduardo Correa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/2024… Ver mais

Processo nº 1004870-32.2025.8.26.0637

ID: 293426917
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-32.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B.B. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que preenchidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora e a prioridade na tramitação. Anote-se. 3.- Excepcionalmente, providencie a z. serventia a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004870-72.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Anderson de Lima Gomes - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e… Ver mais

Processo nº 1004870-13.2024.8.26.0590

ID: 315232353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-13.2024.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria de Alvarenga Gomes - Vistos. 1) Petição retro, indefiro o pedido, diante das pesquisas realizadas. 2) A titular tabular do imóvel usucapiendo, Maria de Jesus Pardal Manfredini, cuja certidão de óbito foi juntada a… Ver mais

Processo nº 1004870-67.2025.8.26.0302

ID: 276971439
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1004870-67.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advo… Ver mais

Processo nº 1004870-42.2025.8.26.0278

ID: 302951964
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-42.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel de Fatima Fidencio - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Para a concessão da tutela provisória almejada, "exige a norma processual daquele que pr… Ver mais

Processo nº 1004870-56.2025.8.26.0047

ID: 322370163
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-56.2025.8.26.0047 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinei de Oliveira Santos - Vistos. O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles quecomprovareminsuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal)… Ver mais
Intimação
Processo 1004870-97.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.C. - - G.F.C.R.P.G.S.C.C. - R.V.S.F. - S.C.C. e G.F.C., este último representado por sua genitora e primeira autora, ajuizaram a presente ação de regulamentação de guarda c.c alimentos em face de R.V da S.F., alegando,… Ver mais
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