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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-09.2023.8.26.0506" – Página 41 de 42

Processo nº 1004469-14.2025.8.26.0223

ID: 297164348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.G.S.S. - S.J.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Processo 1004469-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daiane Ribeiro Santos - Banco Bradesco S.A. - - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Daiane Ribeir… Ver mais

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

ID: 325182856
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Alves Santana Costa Santos - Vistos. Adoto o relatório da decisão de fls. 43/45. A autora atendeu à determinação judicial e apresentou os documentos solicitados, conforme se verifica às fls. 49/55. Pa… Ver mais
Intimação
Processo 1062475-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Freisa 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda., - 1. Fls. 761/764: trata-se de manifestação da parte autora requerendo a exclusão dos quesitos apresentados pela municipalidade ré, ao argumento de que extrapolam o obje… Ver mais

S. A. De M. x A. L. B. e outros

ID: 317750045
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1025518-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.M. - W.R.B.S. - - A.L.B. - Vistos. Registro inicialmente o cumprimento da decisão de fls. 191 pela parte autora, com o recolhimento das custas processuais devidas, conforme comprovantes de pagamento … Ver mais

Processo nº 1004469-57.2025.8.26.0047

ID: 291514260
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra de Santa Cruz - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841, do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias - MANDADO Não havendo pagament… Ver mais
Processo 1001831-57.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Angélica Felix Martins Fabri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenizatória na qual a… Ver mais
Processo 1057431-09.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vera Aparecida Ferreira Arteta - Vistos. 1. As medidas destinadas a demonstrar ao Juízo da ação coletiva e à associação dos professores o interesse em executar de forma individual o título cole… Ver mais
Processo 1010747-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Helena da Silva Lima - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos, MARIA HELENA DA SILVA LIMA ajuizou ação em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, alegando que adquiriu da ré bilhete aéreo para viajar a laze… Ver mais
Processo 1064512-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaime Dal Bem de Barros Filho - Viação São Bento Ltda - VISTOS em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. Acolho a impugnação à Justiça Gratuita concedida ao autor. Conforme estabelece … Ver mais
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