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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-45.2023.8.26.0224" – Página 41 de 42

Processo 0006440-82.2024.8.26.0224 (processo principal 1030131-45.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Érica Ferreira de Lima - - Osvaldo Pereira do Nascimento Junior - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008373-39.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008364-77.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Processo 0014824-97.2025.8.26.0224 (processo principal 1014223-45.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Aparecido Gonçalves de Lima - Pernambucanas Financiadora S/A - - Unidas Locadora S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do… Ver mais

Processo nº 1004038-48.2023.8.26.0417

ID: 297691111
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa Aparecida Borda Valério - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça anulou a sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido e extinguiu o processo sem resolução de mérito, e determinou o prosseguimento… Ver mais

Processo nº 1064663-45.2023.8.26.0224

ID: 293623396
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064663-45.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ezze Seguros S.a. - Vistos. Ciente de fls. 83/97. Indefiro o pedido de desbloqueio/levantamento formulado pelo devedor às fls. 83/88 dos autos. A garantia obtida pelo credor, quanto ao pagamento… Ver mais
Processo 0007189-48.2024.8.26.0047 (processo principal 1004038-57.2024.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Machado Sobrinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se o presente de cumprimento provisório de decisão que fixou, em sede … Ver mais
Processo 1004038-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Lht Higgs Ltda. – Me - Twitter Brasil Rede de Informação Ltda e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO INIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E USO INDEVIDO DE MARCA e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por BP EDUC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-24.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucila Fonseca - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-24.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucila Fonseca - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
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