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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002369-16.2025.8.26.0408" – Página 41 de 44

Processo nº 1004115-16.2025.8.26.0408

ID: 324175743
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004115-16.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.D.S. - Vistos 1- Defiro a gratuidade da justiça. 2- Foram fixados alimentos à autora no importe de 20% do salário mínimo nos autos da reclamação pré-processual nº 0002348-62.2022.8.26.0408 (fls. 16/17 e 22). E… Ver mais
Intimação
Processo 1002369-23.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jeander Semensato - Vistos. 1. Folhas 207-208: homologo a desistência da ação em relação à corré ROSANGELA CÂNDIDA SOARES PINTO e julgo extinto o feito em relação a ela, sem resolução do mérito, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1002369-47.2025.8.26.0236

ID: 294948920
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-47.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Devanir Carnassa - Vistos. 1) Diante da presunção estabelecida pelo parágrafo terceiro do artigo 99 do CPC/2015, fica deferido o pedido de gratuidade da Justiça realizado pela parte autora, observando qu… Ver mais
Intimação
Processo 1002369-55.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - N.A.P.M. - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, deverá a parte int… Ver mais

A. C. E I. De B. x V. De C. S. P.

ID: 314371568
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-44.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - A.C.I.B. - Viviane de Cassia Sgob Panini - Vistos. 1- Fl. 2881 e fls. 2885/2886: anote-se o rol de testemunhas junto ao SAJ. 2- Com relação à parte autora, expeça-se mandado para intimação das testemunhas: … Ver mais
Intimação
ADV: Pamela Regina Cunha (OAB 435856/SP) Processo 1000283-23.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. da C. , P. C. da C. O. , S. da C. B. de O. - Vistos. Trata-se de ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ajuizada por L.D.C. em face de S.D.C.B.D.O. A ação não… Ver mais
Processo 1002369-62.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Machado - Marcelo Machado - Alexandre Silvestre de Jesus - À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e o pedido contraposto e, por consequência, julgo extinto o proc… Ver mais

Processo nº 1001765-06.2025.8.26.0101

ID: 326980312
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001765-06.2025.8.26.0101 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ines Vialta do Espirito Santo - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de Alvará Judicial apresentado por Ines Vialta do Espirito Santo. A ação não foi recebida, tendo a decisão de fls. 10/11, determinado … Ver mais
Processo 0000394-93.2025.8.26.0369 (processo principal 1002369-70.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivanilda de Almeida Souza - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. 1- Anote-se no processo de conhecimento que foi dado inicio à fase de cumprimento de sente… Ver mais

R. A. C. x M. E. S. C.

ID: 278024942
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Mariano de Jesus (OAB 372964/SP), Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) Processo 1001096-84.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. A. C. - Reqda: M. E. S. C. - Vistos. Trata-se de ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por Rodrigo Aparecido Can… Ver mais
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