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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-49.2023.8.26.0477" – Página 41 de 46

Intimação
Processo 1017399-49.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Torre Blanca - Gilberto Gilio - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta ao fundamento de que é parte ilegítima para integrar o polo passivo da ação. Afirma que efetuou a ven… Ver mais

Processo nº 1002364-32.2025.8.26.0363

ID: 307770425
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Rodrigues Teixeira - Vistos. Defiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Há, nos autos, elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor, pois os documentos que instru… Ver mais

Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 301191648
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Novo Horizonte Imóveis Ltda - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial Espécies de Contratos ajuizada por Novo Horizonte Imóveis Ltda em face de Francisco Jurandi Beserra, Natalia Magela Bese… Ver mais

Processo nº 1002364-29.2024.8.26.0246

ID: 294576293
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose da Silva Pereira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: i) declarar a isenção de imposto de renda desde 21/09/2021, determinando que a parte ré cesse os descontos à título de IRPF Imposto de R… Ver mais

Processo nº 1002364-68.2025.8.26.0157

ID: 291530367
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-68.2025.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S.B. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls. 18, fazendo-o com fundamento no art. 485, VIII, do Código do Processo Civil. Para cobrança da taxa judiciária … Ver mais
Processo 1002364-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Purcini - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. F. 232/234: Trata-se de comunicação encaminhada por escritório d… Ver mais
DESPACHO Nº 1002364-57.2024.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Ronaldo Ribeiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a possibilidade ou não de incidência de imposto de renda sobre a Diária Especial por Jornada de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014198-49.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: R. B. C. F. - Apelante: N. N. F. J. - Apelada: C. C. M. de S… Ver mais
Processo 1002364-07.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1000416-30.2025.8.26.0048) - Embargos à Execução - Pagamento - Ana Paula Carbone Barbosa - - Magali Squizato da Costa - Isabel Natero Santiago Gimenez Fernandez - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo d… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1002364-35.2025.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. O segredo de justiça só deve ser decretado para defesa da intimidade ou do interesse público, o que não ocorre … Ver mais
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