Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002083-41.2023.8.26.0268" – Página 41 de 43

ADV: Daniel Veraldi Galasso Leandro (OAB 190903/SP), Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP) Processo 1002083-51.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Stela Zani - Reqdo: Rominor Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isto, julgo procedente a presente ação… Ver mais
Processo 1002083-07.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata Aparecida Oliveira Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, JULGO EXTI… Ver mais

Processo nº 1002083-84.2025.8.26.0619

ID: 307726617
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-84.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.O. - - D.A.S.O. - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual pela requerente D.A.D.S.D.O, sem, contudo, comprovação de sua hipossuficiência financeira. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Esta… Ver mais
Processo 1002083-25.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca Emília de Souza Cunha Vieira - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e o faço para: A) DECLARAR a inexistência… Ver mais
Processo 1002083-06.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Caetano da Silva - Aapb – Associaçao dos Aposentados e Pensionista Brasileiros do Inss e Fundos de Pensao - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o proce… Ver mais

Processo nº 1002083-69.2025.8.26.0236

ID: 276830182
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Cavalheiro Bueno (OAB 269935/SP) Processo 1002083-69.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Bellamin Melo - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização ou revisional contratual. Bem analisados os documentos que instrue… Ver mais

Processo nº 1002083-65.2025.8.26.0108

ID: 307527193
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-65.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Treviso I - Vistos. Em um primeiro momento, a obrigação a ser executada deve revestir-se dos requisitos necessários previstos no artigo 783, do NCPC, devendo ser certa, líquida e e… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-51.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execuçã… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-54.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.F. - - M.G.J. - J.V.F.O. - Vistos. Trata-se de ação de Fixação de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, ajuizada pela autora em face do requerido. Devidamente citado, o requerido apresentou contest… Ver mais
Processo 1002083-03.2019.8.26.0132 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Gomes de Matos - Francisca de Souza Lopes - - Rita Lopes de Lima - - Jose Paulino de Lima - - Arlindo de Souza Lopes - Vistos. 1) Os benefícios da gratuidade de justiça foram deferidos (fls.111), razão p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta