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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001867-06.2024.8.26.0443" – Página 41 de 45

Processo nº 1001867-03.2025.8.26.0659

ID: 297936969
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-03.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.M. - - C.R.G. - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No entanto, a pre… Ver mais

Processo nº 1001867-12.2024.8.26.0150

ID: 295466996
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-12.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Morche Broon - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1001867-12.2025.8.26.0268

ID: 291552384
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-12.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Em que pese a suspeita de litispendência com o processo n. 1000083-97.2025.8.26.0268, verifica-se que aquele transitou em julgado sem resolução do mérito anteriormente ao ajuiz… Ver mais
Intimação
Processo 0000288-03.2025.8.26.0153 (processo principal 1001867-03.2024.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Edson Cesar Pereira - Vistos. Apresentado o cálculo e intimada a manifestar-se, a Fazenda do Estado permaneceu inerte (fl. 09). Diante disso, h… Ver mais
Processo 1025141-79.2025.8.26.0114 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - S.C.F. - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Sergio Caetano Filho em face de Fgs Participações Ltda e outros. Alega o autor s… Ver mais

Processo nº 1001867-10.2025.8.26.0495

ID: 298211880
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-10.2025.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Alcimarroberto Klen Alves - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO em litisconsórcio passivo com a DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE RGIST… Ver mais
Processo 0001624-15.2024.8.26.0238 (processo principal 1001867-73.2023.8.26.0238) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Sheila Soares Silva de Almeida - - Marcone Robson Silva de Almeida - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração … Ver mais
ADV: Osvaldo Correa de Araújo (OAB 59803/SP), Rafael Barbosa dos Santos (OAB 412924/SP) Processo 1001867-90.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Moreira da Silva, Regina Lucia Costa da Silva - Reqda: Daiane Moreira da Silva - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-… Ver mais

Processo nº 1001867-85.2022.8.26.0116

ID: 279943645
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Anselmo de Souza Santos (OAB 219989/SP) Processo 1001867-85.2022.8.26.0116 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: A. M. T. - Vistos. Cuida-se de processo de acompanhamento de medida protetiva, notadamente acolhimento institucional, referente ao adolescente P.L.L.T. O relatório multiprofi… Ver mais

Processo nº 1001867-02.2025.8.26.0045

ID: 279670300
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001867-02.2025.8.26.0045
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Pereira Batista (OAB 167425/SP) Processo 1001867-02.2025.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Reqte: S. A. B. de A. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de… Ver mais
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