Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001805-53.2023.8.26.0296" – Página 41 de 46

Processo nº 1001805-45.2025.8.26.0082

ID: 290878771
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-45.2025.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.F.F. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 1001805-21.2025.8.26.0575

ID: 312623330
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-21.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Helena Breda Costa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
Processo 1001805-22.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tauane Vieira da Silva de Jesus - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO … Ver mais

Processo nº 1001805-14.2025.8.26.0157

ID: 277973513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Spedo Teles de Sousa (OAB 412164/SP) Processo 1001805-14.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welington Aparecido dos Santos Melo - Fls. 53/55: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Defiro a gratuidade. Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de co… Ver mais

Processo nº 1001805-79.2025.8.26.0394

ID: 323249831
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-79.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.R.S. - Vistos. Nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, é facultado ao consumidor o ajuizamento da ação no foro de seu domicílio, porém, é imprescindível que tal domicílio … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001805-17.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: C. I. de C. - Apelado: A. H. A. F. (Justiça Gratuita) - Magist… Ver mais
Processo 0000714-28.2025.8.26.0472 (processo principal 1001805-73.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Henrique Rafaldini Mendes de Andrade - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executad… Ver mais
Processo 1000732-30.2017.8.26.0434 (apensado ao processo 1001805-71.2016.8.26.0434) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Benedict Franca Industria de Calçados Ltda-me - Roberto Marenza - Vistos. Interposto recurso de apelação, que recebo em seus efeitos suspensivo (art. 1.012 do CPC) e devolutiv… Ver mais

B. N. G. x A. N. Da S.

ID: 293334658
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-02.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.N.G. - A.N.S. - Vistos. I - Fls. 419/422: com relação ao pedido de expedição de ofício para verificação de bens móveis e imóveis em nome da esposa do requerido, indefiro-o, pois, conforme já deliberado, o pedido de quebra… Ver mais

Processo nº 1001805-88.2025.8.26.0003

ID: 323205458
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-88.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - J.G.S. - Vistos. 1) Conforme já deliberado anteriormente a fls. 137, e não observado pelo Oficial de Justiça de fls. 147, a certidão não exclui a possibilidade de citação naquele local, assim, determino que a citação seja refeita naq… Ver mais