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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-53.2025.8.26.0073" – Página 41 de 52

B. C. x S. A. C. De S. S.

ID: 325274801
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-06.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.C. - S.A.C.S.S. - Manifeste-se o credor em cinco dias. Na hipótese de crédito remanescente, observar que o tema 677 (REsp 1.348.640-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 7.4.14) foi revisado no… Ver mais

Processo nº 1001567-58.2025.8.26.0136

ID: 326086604
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-58.2025.8.26.0136 - Guarda de Família - Guarda - J.F.M. - Vistos. 1. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. 2. Não há nos autos prova inequívoca da verossimilhança das alegações trazidas n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-63.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Zilda Sena Espinheira Gomes (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1001858-53.2025.8.26.0073

ID: 307070367
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001858-53.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.P.P. - Vistos. O autor foi intimado pessoalmente (fls. 56) para confirmar a contratação do advogado para ajuizamento desta e de outras ações em seu nome. Determinada a apresentação de documentos para demonstrar a … Ver mais

Processo nº 1001858-53.2025.8.26.0073

ID: 306773072
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001858-53.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.P.P. - Vistos. Verifico a incidência do Enunciado 2, disponibilizado no DJe de 19/06/2024, o qual dispõe que "A identificação de indícios de litigância predatória justifica a mitigação da presunção de veracidade d… Ver mais

Processo nº 0001788-53.2025.8.26.0073

ID: 290716736
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001788-53.2025.8.26.0073 (processo principal 1001656-28.2015.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.R.M. - Vistos. Ante o requerimento apresentado pelo exequente, instruído com demonstrativo de crédito, intime-se o executado, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, para pagar … Ver mais
Processo 1003216-53.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Frederico Augusto Enz Miras - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual… Ver mais

Processo nº 1001567-77.2025.8.26.0453

ID: 304297025
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-77.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Correia Lima - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-92.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Lucas Fernando Pinheiro (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Lara … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-92.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Lucas Fernando Pinheiro (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Lara … Ver mais
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