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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-36.2025.8.26.0407" – Página 41 de 52

ADV: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP) Processo 1001566-72.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Eduardo de Aguiar Pereira - Vistos. Em conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (pub. No D.J.E. De… Ver mais

Processo nº 1001566-05.2025.8.26.0288

ID: 325073126
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-05.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.O.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo avençado entre as partes (fls. 01-07) e decreto o divórcio do casal. Declaro cessados os deveres de coabitação e fidelidade r… Ver mais

Processo nº 1001566-84.2025.8.26.0197

ID: 326746885
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-84.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines de Almeida Gonçalves - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anoto que as afirmações estarão sujeitas à disciplina do disposto no artigo 80, II, sobre litigância de má fé, do Código … Ver mais
Processo 0001330-04.2025.8.26.0407 (processo principal 1001081-36.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Willian Aparecido dos Santos - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, … Ver mais
Processo 0001330-04.2025.8.26.0407 (processo principal 1001081-36.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Willian Aparecido dos Santos - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, … Ver mais
Advogados:
Processo 0001496-36.2025.8.26.0407 (processo principal 0000689-16.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Conafer- Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie … Ver mais

Processo nº 1001566-79.2024.8.26.0695

ID: 308685865
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001566-79.2024.8.26.0695 - Monitória - Espécies de Contratos - Fast English Cursos de Idiomas Eireli - Me - Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta por FAST ENGLISH CURSOS DE IDIOMAS EIRELI - ME com fundamento em contrato de prestação de serviços educacionais, no qual figura como cont… Ver mais
Processo 1001566-29.2022.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Edinelson Higino Tavanti - Antonio Flauzino Santiago - - Maria Aparecida de Souza Siqueira Flauzino - Carlos Eduardo Athaliba e outros - 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicia… Ver mais
Processo 1001566-72.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo de Aguiar Pereira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo … Ver mais

J. N. Da C. x A. S. B.

ID: 315966196
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-44.2025.8.26.0081 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.N.C. - A.S.B. - 2025/000627 Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cc Partilha de Bens. O Ministério Público deixou de apresentar manifestação de mér… Ver mais
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