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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011036-75.2025.8.26.0224" – Página 41 de 44

Processo nº 1032543-75.2025.8.26.0224

ID: 323740453
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032543-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivaldo dos Santos - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação da ação em segredo de justiça, o que faço por não vislumbrar nestes autos qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. A… Ver mais

S. S. x N. H. S.

ID: 314355668
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011036-85.2018.8.26.0009 (apensado ao processo 1000665-45.2018.8.26.0009) (processo principal 1000665-45.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - S.S. e outro - N.H.S. e outros - Vistos. Defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 215.594 do 15º Ofici… Ver mais

Processo nº 1024977-75.2025.8.26.0224

ID: 306789082
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024977-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Raesk Martins - Vistos. 1- Fls. 85/86: recebo como emenda da inicial. Anote-se. 2- Em que pese os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada, uma vez que, no juí… Ver mais
Processo 0014431-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1049268-47.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanilda de Fatima Gonzaga - - Ricardo Akiyoshi Nagao - Edvalda Borges - Vistos. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a … Ver mais

M. S. M. x N. P. A.

ID: 324521632
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005286-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - M.S.M. - N.P.A. - Vistos, Defiro a gratuidade processual a parte requerida. Fls. 52/77: Trata-se de contestação com pedido de revogação da guarda provisória do menor R.L.A.M. em favor do genitor, conforme decisã… Ver mais
Intimação
Processo 0005701-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1047201-12.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Regina Marcia de Freitas - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 2, conforme verificado na certidão supra, autor… Ver mais

Processo nº 1027402-75.2025.8.26.0224

ID: 300915930
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027402-75.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da informação constante às fls. 02, item 4, de que o requerido possui outra filha, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cent… Ver mais
Intimação
Processo 1001406-75.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Amah Cursos Profissionalizantes Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por A.M.A.H. CURSOS PROFISSIONALIZANTES contra LUCIANA RODRIGUES DE BARROS para condenar a requerida … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000937-75.2025.8.26.0224/SP Assunto: Perdas e Danos (Direito Civil) AUTOR : FERNANDA MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIULIA GRAZIELLA DA ROCHA (OAB SP482651) AUTOR : ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIULIA GRAZIELLA DA ROCHA (OAB SP48… Ver mais
Processo 0011036-88.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Xavier Sung Ki Jeon - Enprel Engenharia Ltda. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante d… Ver mais
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