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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036862-23.2024.8.26.0224" – Página 40 de 40

DESPACHO Nº 2167702-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Maria do Socor… Ver mais
Intimação
Processo 0020940-56.2024.8.26.0224 (processo principal 1004561-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisco Torres - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, agua… Ver mais
Intimação
Processo 0023963-10.2024.8.26.0224 (processo principal 1002621-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabio Gadea Marengoni - - Jeniffer Domingos - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Gu… Ver mais

Processo nº 0018265-23.2024.8.26.0224

ID: 306936536
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0018265-23.2024.8.26.0224 (processo principal 0009750-33.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Almir Senhorinho Braz - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando q… Ver mais
Processo 1064507-23.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro de Faria Fontes - Brand Decor Ltda - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A parte ré, apesar de intimada a a… Ver mais
Processo 0012499-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1005822-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana da Conceição Barbosa - - Celio Roberto dos Santos - Luana Carvalho Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª… Ver mais
Processo 0012499-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1005822-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana da Conceição Barbosa - - Celio Roberto dos Santos - Luana Carvalho Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª… Ver mais

Processo nº 1027705-89.2025.8.26.0224

ID: 326037039
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027705-89.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fatima Aparecida dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de Arbitramento de Aluguel, distribuída inicialmente à 5ª Vara Cível desta Comarca. As partes foram casadas e durante o período da união adquiriram um imóvel,… Ver mais
Processo 0019636-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Suspensão - Eduardo Rocha de Souza - Junta Comercial do Estado de Sao Paulo e outro - Trata-se de ação declaratória de inexistência de ato jurídico ajuizada por EDUARDO ROCHA DE SOUZA em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224

ID: 295757335
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035698-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio de Souza Simoes - Vistos. MARCO ANTONIO DE SOUSA SIMÕES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega ser pessoa com deficiê… Ver mais
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