Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036344-60.2024.8.26.0506" – Página 40 de 44

Processo 0020959-89.2024.8.26.0506 (processo principal 1011900-60.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinícius Alves - - Jeanne Chrisley Assis Oliveira - Hurb Technologies S/A - Fls. 68: em âmbito do juizado especial cível não há espaço para… Ver mais
Processo 1028002-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edivaldo Rodrigues Souza - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar nulo o auto de infração n° D351557039. Em consequênc… Ver mais
Processo 0000038-86.2025.8.26.0373 (processo principal 1019854-60.2024.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Santos e Faria Apoio Administrativo Ltda - Vistos, Fls. 70/72: A parte exequente reitera que a marca MINAS FRIOS, de sua titularidade, diz respeito justamen… Ver mais
Processo 1027711-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edma Garcia Mendes Morato - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - Vistos. Tendo em vista que, na réplica (fls. 164/178), a autora questiona as assinaturas constantes do instrumento contratual trazido a… Ver mais

Processo nº 1019466-60.2024.8.26.0506

ID: 278121864
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP) Processo 1019466-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Alves - Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e diante da … Ver mais
DESPACHO Nº 1012788-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Avon Cosméticos Ltda - Interessada:… Ver mais

Processo nº 1019466-60.2024.8.26.0506

ID: 278978523
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP) Processo 1019466-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Alves - Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e diante da … Ver mais
Processo 1018496-60.2024.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Maurício Cardoso Junior - Rogério Furlan de Oliveira e outros - CIENTIFIQUEM-SE as partes e seus procuradores que: I - O novo link direto de acesso à audiência de instrução em continuação será encaminhado,… Ver mais
Processo 0007368-60.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1041856-29.2021.8.26.0506) (processo principal 1041856-29.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ricardo Garde Nahime - - Kátia Marchini Krauss de Lima - Vistos. Fixado o valor exequendo pel… Ver mais
Processo 1018593-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabio Alves Ferreira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei n… Ver mais
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